As elei\u00e7\u00f5es 2020 foram at\u00edpicas por v\u00e1rios motivos, entre eles a pandemia da COVID-19.\u00a0 No primeiro semestre houve v\u00e1rios debates, discuss\u00f5es, encontros e semin\u00e1rios a se as elei\u00e7\u00f5es deste ano, deveriam ser adiadas ou n\u00e3o. A decis\u00e3o foi para que fossem adiadas para o m\u00eas de novembro ao inv\u00e9s de outubro como acontecia.<\/p>\n
E assim aconteceu, dia 15 de novembro o primeiro turno elegendo prefeitos e vereadores, e no dia 29 de novembro, para as cidades com mais de 200 mil habitantes a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno.<\/p>\n
Ao que tudo indica as elei\u00e7\u00f5es correram sem nenhum problema, a n\u00e3o ser pelo fato de que algumas siglas partid\u00e1rias, mesmo cientes da legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumprirem a cota de 30% de g\u00eanero de candidaturas.<\/p>\n
Muitos partidos alegam que os candidatos desistiram no meio do caminho e que n\u00e3o havia o que ser feito, j\u00e1 outras siglas seguiram a legisla\u00e7\u00e3o e cumpriram a cota at\u00e9 o dia das elei\u00e7\u00f5es no primeiro turno.<\/p>\n
A jornalista Paula Tooths<\/a> do Grupo A Hora relembra o artigo 10, par\u00e1grafo 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997 que diz:<\/p>\n Segundo a lei, cada sigla deve ou deveria cumprir as cotas m\u00ednimas, mas na cidade de Goi\u00e2nia, capital do Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o foi isso que aconteceu.<\/p>\n Dez siglas est\u00e3o sendo investigadas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais protocoladas na justi\u00e7a eleitoral, por partidos que se sentiram prejudicados no que diz respeito, a candidatos eleitos ou n\u00e3o eleitos, pelo n\u00e3o cumprimento da cota m\u00ednimo de g\u00eanero. S\u00e3o eles –\u00a0Cidadania, Avante, PL, PSC, PTB, PTC, PRTB, PDT, PMB, PSB.<\/p>\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral h\u00e1 muito foi alterada para assegurar uma maior participa\u00e7\u00e3o e representatividade das mulheres na pol\u00edtica. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o \u00e9tica e de cidadania. Nenhum projeto sociedade ou democracia ser\u00e1 leg\u00edtimo se, concretamente, n\u00e3o garantir tamb\u00e9m a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o efetiva de todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s nos \u00f3rg\u00e3os e processos de tomadas de decis\u00e3o. A Justi\u00e7a Eleitoral tem estado atenta, fazendo valer essa aspira\u00e7\u00e3o constitucional pela igualdade material, at\u00e9 mesmo cassando as chapas de candidaturas quando configurada eventual fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es foram ou v\u00eam sendo protocoladas em Goi\u00e2nia apontando irregularidades, nas elei\u00e7\u00f5es para vereadores, vereadoras, no que diz respeito \u00e0 garantia da cota de candidatura das mulheres, podendo os partidos que eventualmente n\u00e3o se atentaram para o devido cumprimento desta exig\u00eancia legal, respeitados a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, verem cassados os mandatos dos seus vereadores eleitos\u201d,<\/em> comenta Joelson Dias,\u00a0ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado, em entrevista para o jornalista Fabricio Magalh\u00e3es<\/a>, sobre o n\u00e3o cumprimento da cota de g\u00eanero por algumas siglas\u00a0que vem acontecendo em Goi\u00e2nia.<\/p>\n A advogada eleitoralista, Bianca Gon\u00e7alves, que afirmou j\u00e1 ter comentado sobre este assunto de Goi\u00e2nia em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas que fora informada que a aferi\u00e7\u00e3o dos 30% da cota de g\u00eanero, tinha sido realizada no dia 14 de novembro, na v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o e que esse n\u00e3o era o momento adequado para se aferir os 30%, porque segundo a jurisprud\u00eancia do TSE, pelo menos at\u00e9 o momento, n\u00e3o \u00e9 a data ideal para aferir as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e inelegibilidade de preenchimento de cota de 30%, e que o momento correto seria no registro candidatura.<\/p>\n \u201cEu particularmente entendo que o ideal seria que o partido que colocou apenas 30% de mulheres e no meio do caminho uma mulher desiste da candidatura, e o partido n\u00e3o est\u00e1 atingindo a cota, ele deveria retirar uma candidatura masculina. Mas isso \u00e9 opini\u00e3o pessoal minha e n\u00e3o \u00e9 isso que a maioria da academia entende\u201d, <\/em>finalizou a advogada Bianca Gon\u00e7alves em entrevista para a jornalista Paula Tooths<\/a>.<\/em><\/p>\n Para o advogado eleitoralista, Thiago Moraes, verifica-se, indubitavelmente, que estes partidos fraudaram a cota de g\u00eanero, que tem previs\u00e3o legal no art. 10, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/97. “A cota de g\u00eanero foi criada para aumentar e proporcionar o protagonismo feminino nos cargos eletivos e, no momento em que ela \u00e9 fraudada, fere-se diretamente a isonomia do pleito, a diversidade, o pluralismo pol\u00edtico, a dignidade da pessoa humana e a cidadania\u201d, disse o advogado.<\/p>\n Os jornalistas Fabricio Magalh\u00e3es<\/a> e Paula Tooths<\/a>, averiguaram que seis partidos pol\u00edticos – PT, PV, AVANTE, PROS, PSOL e DEM, j\u00e1 protocolaram a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a eleitoral, solicitando que as chapas que n\u00e3o cumpriram a cota m\u00ednima de 30% de g\u00eanero, percam os votos, a chapa e que seja refeito novo quociente eleitoral, dando lugar a novos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As elei\u00e7\u00f5es 2020 foram at\u00edpicas por v\u00e1rios motivos, entre eles a pandemia da COVID-19.\u00a0 No primeiro semestre houve v\u00e1rios debates, discuss\u00f5es, encontros e semin\u00e1rios a se as elei\u00e7\u00f5es deste ano, deveriam ser adiadas ou n\u00e3o. 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