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Foi rejeitado nesta quarta-feira (9\/5) projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que estabelece cota de g\u00eanero de 30% para cargos no primeiro escal\u00e3o da prefeitura e para as presid\u00eancias de comiss\u00f5es e Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi inclu\u00edda na pauta pelo plen\u00e1rio, mas rejeitada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica. Autor da proposta, vereador Paulo Magalh\u00e3es (PSD) acusa a Mesa Diretora de manobrar contra a aprova\u00e7\u00e3o do texto. O presidente da Casa, Andrey Azeredo (MDB), nega articula\u00e7\u00e3o, mas se colocou contra o projeto por acreditar ser inconstitucional.<\/p>\n
Por ser emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, o texto precisava de 24 votos favor\u00e1veis para ser aprovado, por\u00e9m recebeu apenas 21. O vereador Os\u00e9ias Var\u00e3o (PSB) se absteve e dois outros parlamentares estavam em plen\u00e1rio, mas n\u00e3o registraram voto: Felisberto Tavares (PR) e Rog\u00e9rio Cruz (PRB).<\/p>\n
Os favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria argumentam que o texto n\u00e3o poderia ter sido colocado em vota\u00e7\u00e3o porque, na confer\u00eancia de qu\u00f3rum, logo antes da vota\u00e7\u00e3o, apenas 23 registraram presen\u00e7a. O qu\u00f3rum necess\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o de emenda \u00e9 dois ter\u00e7os do plen\u00e1rio, ou seja 24.<\/p>\n
Ap\u00f3s a derrota em plen\u00e1rio, Paulo Magalh\u00e3es lamentou o resultado mas promete que analisar\u00e1 meios jur\u00eddicos para voltar a apresentar o mesmo projeto. \u201cO presidente desde ontem foi claro comigo que n\u00e3o colocaria o projeto na pauta. \u00c9 interesse deles n\u00e3o ter mulher na Mesa Diretora. Todo mundo olha para o pr\u00f3prio umbigo e as mulheres ficam sem direito nenhum\u201d, disse.<\/p>\n
O teor do projeto<\/strong><\/p>\nA mat\u00e9ria estabelece que os cargos de secret\u00e1rio, presidente de ag\u00eancia e autarquia da prefeitura devem ser preenchidas observando o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para cada g\u00eanero.\u00a0 Da mesma forma, a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e as presid\u00eancias de comiss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal, sempre que o legislativo municipal for composto por vereadores homens e vereadoras mulheres<\/p>\n
Se tivesse sido aprovado e sancionado, passaria a valer a partir de 2021 para os cargos do Executivo e de 2019 para o Legislativo.\u00a0 Parecer da consultoria jur\u00eddica da Comiss\u00e3o Mista da Casa foi favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mas o presidente da Casa, vereador Andrey Azeredo (MDB) argumenta que o projeto \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inconstitucional\u00a0 porque qualquer altera\u00e7\u00e3o na estrutura da Casa tem que ser fruto da vontade da Mesa Diretora. Em momento nenhum esse projeto\u00a0 foi apresentado ou analisado pela Mesa Diretora\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente tamb\u00e9m criticou o teor da mat\u00e9ria.\u00a0\u201cVejo com ressalva a pol\u00edtica de cotas, pois estamos criando nichos buscando solu\u00e7\u00f5es quando, na verdade, a causa do problema n\u00e3o est\u00e1 sendo trabalhada. Por que as mulheres n\u00e3o tem o respaldo das urnas como gostariam? \u00c9 isso que precisa ser corrigido, para que possam disputar em p\u00e9 de igualdade os votos, serem eleitos e apresentarem aqui pol\u00edticas p\u00fablicas que acharem pertinentes\u201d, ponderou.<\/p>\n
As mulheres presentes, por\u00e9m, defenderam a mat\u00e9ria. Para a vereadora Dra. Cristina Lopes, \u00e9 importante o incentivo para que mulheres ocupem mais espa\u00e7os de poder. \u201c\u00c9 um projeto fundamental porque, na minha opini\u00e3o, n\u00f3s mulheres, agimos, sentimos e pensamos diferente dos homens. E essa diferen\u00e7a nas tomadas de decis\u00f5es \u00e9 fundamental, seja na Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade, na pol\u00edtica. Em todas as \u00e1reas. Essas presen\u00e7as, tanto feminina quanto masculina, \u00e9 que v\u00e3o criar o equil\u00edbrio\u201d, ponderou.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, integrantes da Rede Goiana de Mulheres Empreendedoras levaram cartazes pedindo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Em entrevista ao Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/strong>, a presidente Ludymilla Damata explicou o apoio da associa\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. \u201cPor uma quest\u00e3o de pol\u00edtica, os homens tomam conta do poder. Eles sempre ocuparam esses espa\u00e7os e continuam caminhando juntos. Vemos que as vereadoras tem nos representado muito bem, mas muitas vezes est\u00e3o sozinhas nessa luta. Poderiam dar uma contribui\u00e7\u00e3o muito maior\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n- A materia foi publicada no Jornal Opcao em 09\/05\/18 e pode ser lida no link https:\/\/www.jornalopcao.com.br\/ultimas-noticias\/camara-rejeita-projeto-que-garantia-30-de-mulheres-na-mesa-diretora-124826\/<\/li>\n
- A foto e de Alberto Maia para o Jornal Opcao.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(LONDRES) por Paula Tooths Vivendo longe do Brasil ha tantos anos, as vezes penso que perdi a ideia de como a vida anda por la. Quando li a materia de Larissa Quixabeira para o Jornal Opcao (com uma foto que fala po si, de Alberto Maia), confesso que fiquei chocada. Eu nao entendia o valor de cotas para isso e cotas para aquilo, mas hoje eu aprecio de uma forma diferente – cota e uma garantia de que … <\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4061,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2770],"tags":[3162,55,2028],"class_list":["post-4060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paula-tooths","tag-goiania","tag-paula-tooths","tag-paulatooths"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4060"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4063,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4060\/revisions\/4063"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulatooths.com\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}